Trezentos e quatorze quilômetros, mais de 4 horas de viagem de carro - no trajeto mais rápido - entre Varginha e Belo Horizonte, talvez um lanche ou almoço na estrada, diárias de hotel na Capital, entre outras despesas com alimentação e deslocamento. Além disso, horas e horas folheando páginas impressas de um acervo centenário sem ter a certeza de encontrar ali o que busca.

Há seis anos, essa seria a saga enfrentada pela servidora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Varginha, Ana Lúcia Prado, e tantas outras pessoas que precisassem do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais para o seu trabalho ou questões de cunho pessoal. Porém, desde março de 2019, essa realidade é outra no estado.

Determinado a desburocratizar processos, ampliar a transparência e o acesso a documentos, além de gerar economia e eficiência, o Governo de Minas vem disponibilizando, nos últimos anos, de modo online e gratuito, o acesso às publicações do Diário Oficial e ao acervo histórico da instituição, que, neste 21 de abril, completa 133 anos.

Resgate da Educação

Graças à digitalização dos documentos, a servidora Ana Lúcia tem conseguido executar um projeto de resgate histórico da Educação no seu município, no Sul de Minas. Coordenadora de Programas, Planos e Conselhos, ela utiliza o serviço como fonte de pesquisa e afirma que, sem a modernização do formato, o desafio seria muito maior.

“Antes, (a consulta) só era liberada para ser feita presencialmente. Teríamos de nos deslocar até Belo Horizonte, mas, para essa demanda de trabalho, não teria como a gente estar indo sempre. A partir do momento que foi feita a digitalização, agilizou muito o nosso processo. Agora está tudo muito à mão”, destacou a servidora, há 29 anos no setor público.  

Em fevereiro, o Governo de Minas deu um passo importante para o processo. O Estado assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para garantir a continuidade da digitalização do acervo.

Na nova etapa, a digitalização irá contemplar os documentos do período entre 1943 e 2010, possibilitando o acesso a mais registros históricos. Secretário de Estado de Governo (Segov), Marcelo Aro avalia a iniciativa liderada pela Segov como fundamental para a preservação da história e a desburocratização do acesso a dados públicos.
 

Mais acessível, dinâmico e sustentável

No primeiro trimestre deste ano, o Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (Domg-e) recebeu quase 2 milhões de visualizações (1.929.521). A inspetora escolar da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, na Zona da Mata, Adriane Martins vivenciou a transição de formatos e reconhece que as vantagens trazidas pela digitalização são inúmeras.

“Apesar da versão impressa evocar uma certa nostalgia e fazer parte da minha memória afetiva, reconheço que a mudança para o formato digital representa um passo importante para o jornal, tornando-o mais acessível, dinâmico e sustentável”, disse.

O Diário Oficial surgiu em 1892 para dar publicidade aos atos de governo e outras matérias de interesse público. Hoje, estão disponíveis para consulta na página do órgão os arquivos correspondentes aos períodos de 21/04/1892 a 22/08/1943 e de 05/01/2010 aos dias atuais.

O superintendente de Gestão do Diário Oficial, Rafael Freitas Corrêa, considera a digitalização um projeto fantástico e que tem despertado a atenção dos leitores. “Isso significa maior efetividade na prestação do serviço público, menos burocracia e menos dispêndio na relação do cidadão com o governo”, completou.